Tag direito público

Tag: direito público

Quando o MEC criou o órgão responsável pela gerência da educação especial as ações educativas estavam voltadas para qual público?

Quando o MEC criou o órgão responsável pela gerência da educação especial as ações educativas estavam voltadas para qual público?

Que princípios do direito civil aplicáveis ao Direito do Trabalho?

Que princípios do direito civil aplicáveis ao Direito do Trabalho?

Como os bens de uso comum e os bens de uso especial podem sofrer desafetação?

Como os bens de uso comum e os bens de uso especial podem sofrer desafetação?

Quem tem mais direito mãe ou pai?

Quem tem mais direito mãe ou pai?

Quais as principais diferenças entre público e privado?

Quais as principais diferenças entre público e privado?

Estado como sujeito de direito internacional

Estado como sujeito de direito internacional

Quais decisões interlocutórias poderão ser recorridas de forma imediata?

Quais decisões interlocutórias poderão ser recorridas de forma imediata?

Qual a função da circulação sanguínea que se estabelece entre coração → pulmões → coração mais precisamente entre o ventrículo direito e o átrio esquerdo?

Qual a função da circulação sanguínea que se estabelece entre coração → pulmões → coração mais precisamente entre o ventrículo direito e o átrio esquerdo?

A aplicabilidade do Direito Internacional Privado as relações familiares

A aplicabilidade do Direito Internacional Privado as relações familiares

De acordo com o código civil brasileiro, serão registrados em registro público:

De acordo com o código civil brasileiro, serão registrados em registro público:

Quais são as características do setor público Administração Pública?

Quais são as características do setor público Administração Pública?

Quem são as pessoas jurídicas de direito público?

Quem são as pessoas jurídicas de direito público?

A sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito

A sentença de improcedência não presta tutela jurisdicional ao direito

Qual é o melhor hospital público para ganhar neném?

Qual é o melhor hospital público para ganhar neném?

Em quais situações o casamento será anulável no direito brasileiro?

Em quais situações o casamento será anulável no direito brasileiro?

De que forma as propagandas da hortifruti procuram persuadir o seu público-alvo

De que forma as propagandas da hortifruti procuram persuadir o seu público-alvo

Qual aposentado que não tem direito ao décimo terceiro?

Qual aposentado que não tem direito ao décimo terceiro?

Qual foi a política de seguridade social que após a Constituição universalizou o seu direito

Qual foi a política de seguridade social que após a Constituição universalizou o seu direito

Como ocorre a incorporação de um tratado internacional de direito internacional público?

Como ocorre a incorporação de um tratado internacional de direito internacional público?

Qual a fonte mais importante do direito internacional?

Qual a fonte mais importante do direito internacional?

Quando o testículo direito fica maior que o esquerdo o que pode ser?

Quando o testículo direito fica maior que o esquerdo o que pode ser?

A ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.

A ação popular visa à anulação de ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente.

Quais motoristas têm direito à aposentadoria especial?

Quais motoristas têm direito à aposentadoria especial?

Quem é Jovem Aprendiz tem direito a Seguro

Quem é Jovem Aprendiz tem direito a Seguro

Debruce-se sobre a relação entre o direito administrativo e o direito constitucional

Debruce-se sobre a relação entre o direito administrativo e o direito constitucional

Qual é o nome da válvula localizada no orifício átrio ventricular direito para impedir o refluxo de sangue no coração dos mamíferos?

Qual é o nome da válvula localizada no orifício átrio ventricular direito para impedir o refluxo de sangue no coração dos mamíferos?

Quando aumenta a taxa de retenção de moeda pelo público ou a taxa de reservas dos bancos comerciais ocorre um aumento no multiplicador monetário?

Quando aumenta a taxa de retenção de moeda pelo público ou a taxa de reservas dos bancos comerciais ocorre um aumento no multiplicador monetário?

Qual ou quais são os fundamentos da divisão entre o direito público e o direito privado?

Qual ou quais são os fundamentos da divisão entre o direito público e o direito privado?

Como podemos provar a existência de uma sociedade em conta de participação Conforme que determinação legal?

Como podemos provar a existência de uma sociedade em conta de participação Conforme que determinação legal?

O que e direito público subjetivo ou social?

O que e direito público subjetivo ou social?

Quais são as atividades excluídas do alcance do Direito Empresarial?

Quais são as atividades excluídas do alcance do Direito Empresarial?

Qual é o papel da Constituição na proteção da criança e do adolescente?

Qual é o papel da Constituição na proteção da criança e do adolescente?

Qual estrutura anatômica impede o contato entre os átrios e entre os ventrículos?

Qual estrutura anatômica impede o contato entre os átrios e entre os ventrículos?

Qual a estrutura que impede que o sangue volte do ventrículo direito para o átrio direito?

Qual a estrutura que impede que o sangue volte do ventrículo direito para o átrio direito?

Mas o primeiro marco favorável ao direito do trabalho surgiu em 1917

Mas o primeiro marco favorável ao direito do trabalho surgiu em 1917

Qual a origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil?

Qual a origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil?

Quais os principais legados do direito romano para o direito moderno?

Quais os principais legados do direito romano para o direito moderno?

Porque o direito romano é importante para o direito civil brasileiro?

Porque o direito romano é importante para o direito civil brasileiro?

Que elementos podem facilitar ou inibir a inovação no setor público?

Que elementos podem facilitar ou inibir a inovação no setor público?

Será eficaz a partir da sentença que a declara quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva por meio da ação respectiva?

Será eficaz a partir da sentença que a declara quando decorra do exercício do direito de resolução por onerosidade excessiva por meio da ação respectiva?

Qual é o objetivo do direito processual?

Qual é o objetivo do direito processual?

Quem trabalha 3 meses tem direito ao seguro?

Quem trabalha 3 meses tem direito ao seguro?

Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 o que representa a garantia desse direito?

Qual é o principal direito garantido aos indígenas pela Constituição brasileira de 1988 o que representa a garantia desse direito?

MEI tem direito ao FGTS emergencial

MEI tem direito ao FGTS emergencial

Quais os direitos e deveres que cada um de nós tem face ao ambiente?

Quais os direitos e deveres que cada um de nós tem face ao ambiente?

Quanto tempo demora ceab reconhecimento de direito da SRIV?

Quanto tempo demora ceab reconhecimento de direito da SRIV?

O Direito Penal, ou Direito Criminal, é um ramo do Direito Público que é composto por um conjunto

O Direito Penal, ou Direito Criminal, é um ramo do Direito Público que é composto por um conjunto

São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?

São enumeradas no art 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça as fontes formais de Direito Internacional são fontes do direito internacional público?

Quais são os artigos da Constituição Federal que se referem ao consumidor?

Quais são os artigos da Constituição Federal que se referem ao consumidor?

Qual é a diferença entre as expressões direitos humanos e direito humanitário?

Qual é a diferença entre as expressões direitos humanos e direito humanitário?

O que podemos dizer sobre a Lei das Doze Tábuas?

O que podemos dizer sobre a Lei das Doze Tábuas?

Não é direito social expressamente previsto na Constituição Federal de 1988?

Não é direito social expressamente previsto na Constituição Federal de 1988?

Considerando as responsabilidades civil e administrativa no direito ambiental,

Considerando as responsabilidades civil e administrativa no direito ambiental,

O que significa dizer que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

O que significa dizer que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?

Porque a parede do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito?

Porque a parede do ventrículo esquerdo é mais espessa que a do direito?

Relativamente aos princípios de Direito Penal analise as afirmativas a seguir e marque a incorreta

Relativamente aos princípios de Direito Penal analise as afirmativas a seguir e marque a incorreta

O que é bem comum exemplos

O que é bem comum exemplos

Quais os critérios de classificação dos trabalhos em público ou privado?

Quais os critérios de classificação dos trabalhos em público ou privado?

Qual é a relação entre o direito divino dos reis e a monarquia absolutista?

Qual é a relação entre o direito divino dos reis e a monarquia absolutista?

Qual é relação entre direito divino dos reis e monarquia absolutista?

Qual é relação entre direito divino dos reis e monarquia absolutista?

É correto afirmar sobre a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado que?

É correto afirmar sobre a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado que?

Quais são as principais diferenças entre os trabalhadores do setor privado e do setor público?

Quais são as principais diferenças entre os trabalhadores do setor privado e do setor público?

Quem tem competência para o exercício da autotutela No caso de um agente público administrativo?

Quem tem competência para o exercício da autotutela No caso de um agente público administrativo?

Segundo o código civil, é uma característica dos direitos da personalidade:

Segundo o código civil, é uma característica dos direitos da personalidade:

Quais foram os fatores que desencadearam a transformação do Direito Comercial em direito das empresas?

Quais foram os fatores que desencadearam a transformação do Direito Comercial em direito das empresas?

Os meus amigos não conseguem partilhar as minhas publicações no Facebook

Os meus amigos não conseguem partilhar as minhas publicações no Facebook

Quais são os principais fatores externos que influíram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?

Quais são os principais fatores externos que influíram na formação do Direito do Trabalho no Brasil?

Quais os efeitos do etiquetamento social para o direito penal conforme a criminologia dialética?

Quais os efeitos do etiquetamento social para o direito penal conforme a criminologia dialética?

Trabalhei 4 meses tenho direito a seguro desemprego

Trabalhei 4 meses tenho direito a seguro desemprego

O que você entende por direito à cidade acha importante se mobilizar por esse tema?

O que você entende por direito à cidade acha importante se mobilizar por esse tema?

São pessoas jurídicas de direito privado criadas por meio de autorização legislativa com totalidade de capital público e organizadas sob qualquer regime societário?

São pessoas jurídicas de direito privado criadas por meio de autorização legislativa com totalidade de capital público e organizadas sob qualquer regime societário?

São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas?

São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas?

São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas estamos falando das?

São pessoas jurídicas de direito privado formadas por capital social totalmente público e normalmente desenvolvem atividades econômicas estamos falando das?

Quando um trabalhador tem o direito de ganhar mais que outro no mesmo ambiente de trabalho e exercendo a mesma função?

Quando um trabalhador tem o direito de ganhar mais que outro no mesmo ambiente de trabalho e exercendo a mesma função?

Quais as diferenças das características de um Estado democrático para um Estado de Direito?

Quais as diferenças das características de um Estado democrático para um Estado de Direito?

O que ocorre se o inquilino não se manifestar sobre a notificação do proprietário para o exercício do direito de preferência?

O que ocorre se o inquilino não se manifestar sobre a notificação do proprietário para o exercício do direito de preferência?

Quais as contribuições da Filosofia do Direito para o Direito enquanto ciência jurídica?

Quais as contribuições da Filosofia do Direito para o Direito enquanto ciência jurídica?

É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?

É proibida pela lei a inclusão no contrato de cláusula de reforço da responsabilidade do alienante pela evicção?

Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares reconhecido como pessoa perante a lei

Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares reconhecido como pessoa perante a lei

Natureza jurídica do direito processual Penal

Natureza jurídica do direito processual Penal

É exemplo de fonte material do direito internacional?

É exemplo de fonte material do direito internacional?

A floculação é uma das fases do tratamento de águas de abastecimento público

A floculação é uma das fases do tratamento de águas de abastecimento público

Qual o objeto e o objetivo do Direito Ambiental?

Qual o objeto e o objetivo do Direito Ambiental?

A importância da Filosofia como ferramenta ético e Direito para a sociedade

A importância da Filosofia como ferramenta ético e Direito para a sociedade

Porque afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental?

Porque afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental?

Porque as comunidades indígenas possuem o direito a demarcação as suas terras?

Porque as comunidades indígenas possuem o direito a demarcação as suas terras?

O que são contratos da Administração Pública?

O que são contratos da Administração Pública?

Quais são os segurados que não tem direito ao salário família?

Quais são os segurados que não tem direito ao salário família?

Dor no pescoço lado direito abaixo da orelha

Dor no pescoço lado direito abaixo da orelha

O que é um direito público subjetivo?

O que é um direito público subjetivo?

Trabalhei 9 meses tenho direito ao seguro-desemprego

Trabalhei 9 meses tenho direito ao seguro-desemprego

São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos o direito a repouso?

São direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos o direito a repouso?

Assinale a alternativa correta em relação ao princípio do direito de esclarecimento.

Assinale a alternativa correta em relação ao princípio do direito de esclarecimento.

Ao completar doze meses de trabalho, o empregado terá direito a férias que serão concedidas:

Ao completar doze meses de trabalho, o empregado terá direito a férias que serão concedidas:

Quem tem herdeiros necessários pode fazer testamento?

Quem tem herdeiros necessários pode fazer testamento?

Quando é cabível a ação de regresso?

Quando é cabível a ação de regresso?

O que é necessário para que uma lei estrangeira possa ser aplicada num processo ação que tramita perante a Justiça brasileira?

O que é necessário para que uma lei estrangeira possa ser aplicada num processo ação que tramita perante a Justiça brasileira?

É direito do trabalhador receber uma cópia da punição que lhe foi aplicada?

É direito do trabalhador receber uma cópia da punição que lhe foi aplicada?

Qual o teor ideal de flúor na água de abastecimento público na maior parte do território brasileiro?

Qual o teor ideal de flúor na água de abastecimento público na maior parte do território brasileiro?

O que faz um procurador do Ministério Público

O que faz um procurador do Ministério Público